Legal
Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
1.Quem trata seus dados
A Moventis ([Razão Social], CNPJ [•]) é a operadora da plataforma. Para cada evento, o Produtor atua como controlador dos dados dos participantes daquele evento, e a Moventis atua como operadora, processando dados em nome do Produtor.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [nome / e-mail]
2.Quais dados coletamos
Produtor/Instituição: nome, e-mail, telefone, WhatsApp, redes sociais, endereço, CNPJ, dados bancários/PIX.
Grupo/Escola: nome, responsável, e-mail, telefone, WhatsApp, Instagram, cidade, estado, CNPJ.
Bailarinos e participantes (inclusive crianças e adolescentes): nome completo, nome artístico, data de nascimento, CPF ou outro documento, gênero, nacionalidade, cidade/estado, foto e documento digitalizado quando exigidos pelo Produtor.
Pagamento: valor contratado, valor recebido, status, identificador da cobrança PIX. Não armazenamos dados de cartão nem chave PIX de origem — isso é feito pela Asaas.
Jurados: nome, e-mail, notas e comentários lançados.
Navegação: IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, cookies.
3.Para que usamos os dados
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Processar inscrição, calcular categoria por idade, montar coreografia/elenco | Execução de contrato |
| Processar pagamento via PIX/Asaas | Execução de contrato |
| Classificação e emissão de certificados | Execução de contrato |
| E-mails transacionais (confirmação, agenda, resultado) | Execução de contrato |
| Comunicação do Produtor com o Grupo | Execução de contrato / legítimo interesse |
| Check-in / credenciamento no dia do evento | Execução de contrato |
| Perfil permanente para reuso em edições futuras | Consentimento (do titular ou responsável, se menor) |
| Obrigações legais/fiscais | Obrigação legal |
| Melhorar a plataforma (analytics agregado) | Legítimo interesse |
4.Dados de crianças e adolescentes
- O cadastro de um menor só pode ser feito pelo Grupo com autorização expressa do responsável legal, conforme declaração no fluxo de inscrição.
- Usamos esses dados apenas para finalidades diretamente ligadas à participação no evento — inscrição, categoria, crachá/certificado, avaliação e comunicação sobre ensaio/apresentação.
- Não usamos dados de menores para publicidade direcionada.
- O responsável legal pode solicitar acesso, correção ou exclusão a qualquer momento pelos canais da seção 9.
5.Com quem compartilhamos os dados
| Terceiro | Finalidade | Dados compartilhados |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e storage de arquivos | Todos os dados cadastrados |
| Asaas | Processamento de pagamento PIX e split | Nome, CPF/CNPJ do pagador, valor, dados da cobrança |
| Resend (ou similar) | Envio de e-mails transacionais | Nome, e-mail |
| Cloudflare Turnstile | Proteção contra bots/spam em login, cadastro e inscrição | Sinais técnicos do dispositivo — ver política do fornecedor |
| Produtor do evento | Gestão do evento em que o titular está inscrito | Todos os dados daquele evento |
| Jurados | Avaliação da coreografia | Nome da coreografia/grupo, sem dados sensíveis do bailarino |
Não vendemos dados pessoais a terceiros. Saiba mais sobre o Cloudflare Turnstile em cloudflare.com/turnstile-privacy-policy. [TODO(legal): confirmar se algum fornecedor faz transferência internacional de dados, para incluir cláusula do Art. 33 da LGPD.]
6.Por quanto tempo guardamos os dados
- Perfil permanente (grupo, bailarino): enquanto a conta estiver ativa, ou até solicitação de exclusão.
- Dados financeiros/fiscais: pelo prazo legal exigido. [confirmar prazo com contador]
- Dados de avaliação: mantidos como histórico do evento, salvo solicitação de exclusão compatível com a integridade dos registros.
7.Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas de proteção, incluindo controle de acesso por papel (produtor/jurado/grupo), conexões criptografadas (HTTPS) e políticas de acesso a banco de dados (RLS no Supabase). Em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
8.Cookies
- Essenciais — sessão de login e proteção via Cloudflare Turnstile nos formulários; não podem ser desativados.
- Analíticos — usamos o Vercel Analytics, que mede visitas de forma agregada, sem cookies e sem dados pessoais identificáveis.
- Funcionais — preferências de exibição.
Como a ferramenta de analytics escolhida não usa cookies, o banner de consentimento cobre hoje apenas o essencial — mas deve ser atualizado assim que qualquer cookie não essencial for adicionado.
9.Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Exclusão ou anonimização de dados tratados com base em consentimento;
- Portabilidade dos dados;
- Informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento.
Solicitações: privacidade@moventis.events — respondemos em até 15 dias. Se o titular for menor, a solicitação deve ser feita pelo responsável legal.
10.Alterações desta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
11.Contato
Encarregado de Dados (DPO): [nome]
E-mail: privacidade@moventis.events